Dr. Marcio Carvalho de Sá

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Como as Holdings podem otimizar o pagamento de imposto de renda e reduzir os seus gastos?

As Holdings têm se tornado cada vez mais populares, consolidada como uma estratégia empresarial no Brasil desde a promulgação da Lei n° 6.404 em 1976, mais conhecida como Lei das S/As.

Esse tipo de estrutura societária oferece diversos benefícios, desde a proteção patrimonial até a otimização tributária. Portanto, ao longo deste artigo, discutiremos como as Holdings podem ser utilizadas de forma estratégica para reduzir o pagamento de imposto de renda e, consequentemente, minimizar os gastos.

Afinal, essa ferramenta pode ser uma solução eficiente para o planejamento tributário, proporcionando economia e maior eficiência, não só financeira como também tributária.

 

Planejamento Tributário com Holdings 

 

Entre as principais vantagens do sistema de Holding está a possibilidade de realizar um planejamento tributário inteligente, aproveitando as disposições legais para reduzir a alta carga tributária que assola o país e otimizar o pagamento do imposto de renda.

Ao optar pela criação de um sistema de Holding, a receita gerada através da administração de imóveis, por exemplo, poderá ser tributada de forma mais favorável em comparação com a tributação aplicada às pessoas físicas.

Fora que o sistema de Holding consegue proteger o patrimônio os riscos da atividade do quotidiano.

Sabemos que no recebimento de alugueis, em nome de pessoa física, incide uma alta carga tributária, através do imposto de renda, chegando a alíquotas absurdas de até 27,5%. Acontece que, ao constituir uma empresa voltada para a realização dessa atividade, os impostos incidentes nessa pessoa jurídica são bem diferentes dos impostos aplicados à pessoa física.

Enquanto uma pessoa física está sujeita a uma alíquota de até 27,5% sobre o valor total recebido via aluguéis, uma pessoa jurídica enquadrada no regime de Lucro Presumido pode desfrutar de alíquotas mais favoráveis, variando entre 11% e 14%.

Essa diferença de alíquotas significa que a margem de lucro obtida com essa atividade acaba sendo significativamente maior quando essa atividade é organizada e estruturada dentro do Sistema de Holding.

A eficiência tributária demonstrada acima é respaldada por diversas leis e normas fiscais. A Lei n° 9.718/1998, estabelece o regime de tributação pelo Lucro Presumido, que permite a aplicação de alíquotas menores para empresas que se enquadram nesse regime.

Além disso, a legislação tributária brasileira oferece possibilidades legais para estruturar operações para reduzir os gastos com o imposto de renda. No entanto, é importante ressaltar que a criação de uma Holding e a implementação de um planejamento tributário deve obedecer a legislação vigente, devendo ser realizada por um profissional especializado.

CONCLUSÃO

As Holdings são uma ferramenta estratégica para as pessoas que buscam otimizar o pagamento de impostos e reduzir gastos.  No entanto, é fundamental ressaltar a importância de contar com o auxílio de profissionais especializados nessa área, para garantir que o planejamento seja feito de forma adequada e conforme a legislação vigente.

A orientação jurídica é essencial para evitar problemas futuros e garantir que a utilização da Holding seja realmente benéfica.

Lembrando que o sistema de Holding não busca evasão fiscal, mas sim um planejamento tributário, realizado dentro das normas vigentes da legislação brasileira, para dar mais eficiência tributária.

Além do mais, o sistema de Holding consegue oferecer, também, uma proteção patrimonial, bem como evitar a ocorrência do processo do inventário, protegendo o legado de toda uma família. O sistema de Holding protege uma história.

Portanto, se você busca reduzir sua carga tributária, otimizar seus gastos e evitar a ocorrência do processo do inventário, considere a utilização de uma Holding e busque o suporte de um advogado especializado. Com uma estratégia bem elaborada e a assistência jurídica adequada, você poderá colher os benefícios desse Sistema.

 

Referências: 

 

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-tributacao-na-holding-familiar-o-itcmd/1402994717 

 

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/holding-familiar-entenda-tudo-sobre-o-assunto/1402121562 

 

https://www.youtube.com/watch?v=zZ6BOdgs1BU&ab_channel=Prof.MarcioCarvalhodeS%C3%A1-HoldingFamiliar 

 

https://www.aurum.com.br/blog/holding-familiar/ 


https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

Marcio Carvalho de Sá
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Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro
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